Nesta aula iniciamos o estudo da Teoria Geral da Pena.
Lembra-se que iniciamos a aula assistindo o vídeo postado demonstrando a realidade do sistema carcerário brasileiro, posteriormente, desenvolvemos as idéias principais de cada teoria apresentada e fundamentamos, com base no Código Penal, qual a teoria adotada pela nossa legislação.
Na segunda parte da aula estudamos a diferença entre Sanção Penal e Pena, além de estudarmos as características das penas.
Encerramos a aula com um debate comparando a teoria adotada pela nossa legislação, portanto, analisando os objetivos almejados pela legislação, com a realidade do sistema carcerário brasileiro.
Encaminho alguns apontamentos para nortear os estudos dos senhores, no entanto, ressalto que para a prova, será interessante que o aluno leia pelo menos uma doutrina, além dos textos citados nas referências bibliográficas.
Bom estudo!!!!!!!!
Capitão, Boa noite.
ResponderExcluirOs links dos apontamentos em aula estão quebrados, impossibilitando a visualização do mesmo. Se houver a possibilidade de repostar os arquivos... Tks