Direito Penal em Debate: Penas restritivas de direito / Penas alternativas

Primeiras linhas

Senhores Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Este Blog foi criado com o objetivo de auxiliá-los no estudo da disciplina Direito Penal. Tal auxílio busca incentivá-los quanto à pesquisa, leitura, desenvolvimento científico e acadêmico.

Desde já deixa-se claro que o material aqui postado não tem nenhum objetivo comercial, portanto, não visa lucro.

Deve ser considerado como uma plataforma de apoio, buscando oferecer um material pedagógico que auxilie na solução de dúvidas, além de oferecer algo complementar à matéria que não pôde ser oferecida em sala de aula.

O objetivo principal é produzir conhecimento que será aplicado na atividade profissional Policial Militar.

Ressalta-se que muitos conceitos aqui apresentados não foram desenvolvidos pelo instrutor, portanto, sempre antes da divulgação do material postado, deve-se referenciar a autoria dos conceitos apresentados, respeitando, assim, a Lei nº 9610/98, que trata dos Direitos Autorais.

Vale dizer que as condutas advindas da má utilização das informações aqui postadas poderão ser penalizadas, conforme o previsto no Código Penal Brasileiro, elencados em seus artigos 184 a 186.

Bom estudo a todos e que Deus proteja o nosso trabalho!!!!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Penas restritivas de direito / Penas alternativas

Senhores Alunos Oficiais encaminho material didático para o estudo das penas alternativas previstas em nosso Código Penal. Ressalto que assistimos em sala de aula um vídeo que trata sobre o assunto e, conforme combinado, disponibilizo os dois outros capítulos do programa, objetivando uma melhor consolidação do conhecimento produzido. Bom estudos!!!!!!