Direito Penal em Debate: 2020

Primeiras linhas

Senhores Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Este Blog foi criado com o objetivo de auxiliá-los no estudo da disciplina Direito Penal. Tal auxílio busca incentivá-los quanto à pesquisa, leitura, desenvolvimento científico e acadêmico.

Desde já deixa-se claro que o material aqui postado não tem nenhum objetivo comercial, portanto, não visa lucro.

Deve ser considerado como uma plataforma de apoio, buscando oferecer um material pedagógico que auxilie na solução de dúvidas, além de oferecer algo complementar à matéria que não pôde ser oferecida em sala de aula.

O objetivo principal é produzir conhecimento que será aplicado na atividade profissional Policial Militar.

Ressalta-se que muitos conceitos aqui apresentados não foram desenvolvidos pelo instrutor, portanto, sempre antes da divulgação do material postado, deve-se referenciar a autoria dos conceitos apresentados, respeitando, assim, a Lei nº 9610/98, que trata dos Direitos Autorais.

Vale dizer que as condutas advindas da má utilização das informações aqui postadas poderão ser penalizadas, conforme o previsto no Código Penal Brasileiro, elencados em seus artigos 184 a 186.

Bom estudo a todos e que Deus proteja o nosso trabalho!!!!

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Verificação Corrente

Senhores Alunos

Nossa Verificação Corrente está marcada para o dia 25 de junho de 2020.

O crime de furto será cobrado na prova até o item Ação Penal (pagina 07 dos apontamentos).

Encaminho os exercícios abaixo para que os Senhores tenham uma noção do que poderá ser cobrado em nossa prova.

Acredito ser importante a resolução das questões, elas não serão cobradas de forma idêntica, no entanto, darão um norte para o aluno desenvolver seus exercícios na VC.

Preciso que os alunos me chamem ao debate, resolvam os exercícios e me encaminhem aqui no blog ou pelo email(bordwell@policiamilitar.sp.gov.br). Havendo o interesse, publicarei as respostas um dia antes da nossa prova.

Exercícios de fixação

Artigos 155 e 156 - Crimes de Furto

Senhores alunos

Aproveitem os apontamentos da aula e esclareçam dúvidas da nossa matéria.

Bons estudos!!!!!

Apontamentos da aula

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Artigo 157 - Crime de Roubo

Senhores

Nesta parte da matéria vamos estudar o crime complexo chamado de roubo.

Um crime que se apresenta com um grande desafio da PMESP.

Arrisco a afirmar que é o tipo de crime que diminui em muito a sensação de segurança da sociedade.

apontamentos da aula

Apresento tambem dois textos complementares que comentam as duas leis mais recentes que reformaram os crimes de furto e roubo.

comentários à Lei nº 13654 de 2018 comentários ao Pacote Anticrime de 2019

Aproveitem a oportunidade e bons estudos!!!!

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