Primeiras linhas

Bom começo de 2019 !!!

Este blog foi criado com o objetivo de auxiliar o estudante da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) no estudo da matéria Direito Penal.

Vale lembrar que a disciplina jurídica será utilizada como ferramenta para o Policial Militar desenvolver  a atividade do Policiamento Ostensivo Preventivo. Tal ferramenta, na verdade, será o aprimoramento da capacidade cognitiva do Policial na imediata tomada de decisão.

Durante o ano procurem o debate de idéias, críticas e sugestões, não só para o aprimoramento do conhecimento, mas também pensando no legado para as próximas turmas!!!

Vale dizer que os apontamentos encontrados nesta plataforma devem ser "enxertados" com a leitura de uma doutrina ou de um código penal comentado.

Desde já considero um privilégio poder participar da formação profissional dos senhores!!! Tenham um ótimo ano!!!

Que Deus proteja o nosso trabalho!!!

CAP PM ALISSON BORDWELL DA SILVA

EXCELENTE CURSO À TODOS!!!!!

Aula Inaugural

Caros Alunos Oficiais

Na primeira aula oferecemos aos senhores um texto que apresentou argumentos favoráveis à importância do estudo da disciplina jurídica Direito Penal à carreira Policial Militar.

Texto do Ten Cel PM Nassaro pulicado no site jus naviganti. Ressalto a importância do referido site, pois pode ser considerado uma fonte idônea de pesquisa e estudo.

Ofereço o texto na íntegra, pois na sala de aula analisamos apenas parte do material.

Texto Formação Jurídica do Policial Militar

Dolo e suas espécies

Senhores Alunos Oficiais do 1º CFO/2019.

É com grande satisfação que posto a primeira aula do nosso curso.

Fiquem atentos  às atualizações. Neste espaço pretendo ainda compartilhar outros textos.

Apontamentos da aula

Abaixo encaminho um texto com um bom resumo da matéria, escrito pela estudante de direito Juliana Santana.

Principais teorias introdutórias do Direito Penal

Postem comentários, dúvidas, sugestões, participem do debate!!!

Bons estudos!!!!

Culpa e suas espécies

Senhores alunos Oficiais

Encaminho a aula sobre o tema a ser estudado em saula de aula.

apontamentos da aula

Culpabilidade

Senhores Alunos Oficiais

Encaminho a aula sobre o pressuposto da aplicação da pena: A culpabilidade.

Bons estudos!!!

Apontamentos da aula

Erro no Direito Penal

Srs Alunos Oficiais

Apresento a aula sobre erro, tema polêmico dentro da nossa matéria.

Aproveitem o material para estabelecer o debate e retirarem dúvidas.

Apresento também um texto de apoio escrito pela Doutora Flávia Teixeira Ortega, Advogada e Especilaista em Direito Penal.

Apontamentos da aula

Diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Bons estudos!!!!

Artigos 184 a 186 do Código Penal - Crimes contra a propriedade intelectual

Caros Alunos Oficiais

Começando o nosso estudo vamos estudar os crimes que protegem a propriedade intelectual e imaterial.

 O mercado da pirataria, principalmente jogos de vídeo games, músicas, livros, filmes estão muito próximos de nossa realidade operacional.

Apresentamos um interessante artigo que pode ser encontrado no site jusbrasil publicado pelo renomado advogado e professor Vicente de Paula Rodrigues Maggio.


Devemos nos preparar para lidarmos com o assunto!!!

Aproveitem e bons estudos.

Apontamentos da aula

Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998

Artigo - Considerações sobre a violação de Direito Autoral

Dos Crimes contra a Fé Pública - Artigos 298 a 292 do CP – Da Moeda falsa

Boa tarde Senhores Alunos Oficiais

Nesta parte da nossa matéria vamos estudar os crimes de falsidades contra a Fé Pública.

Em um primeiro momento vamos estudar os crimes de moeda falsa.

Vale ressaltar que policiais militares precisam conhecer a parte jurídica, no entanto, precisamos também identificar as possíveis notas falsas que aparecerão durante o nosso dia a dia.

Indico aos Senhores que conheçam o site do Banco Central do Brasil, importante fonte de conhecimento para a matéria. Concito aos senhores que multipliquem a informação para que mais policiais militares possam se especializar na identificação de notas falsas.

Apontamentos da aula

Site do Banco Central do Brasil

Cartilha de Treinamento para identificação de notas falsas

Dinheiro no Brasil - publicação do Banco Central

Video institucional do Banco Central do Brasil - Identificação da segunda família do Real

Programa Domingo Legal - Produção de dinheiro pelo Banco Central do Brasil

Ofereço aos senhores o texto de um Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais que complementa nossos estudos sobre a moeda nacional vigente. Boa leitura!!!!!

Rasgar dinheiro é crime ou um ato de loucura?

Artigos 187 a 207 do Código Penal - Dos crimes contra a organização do trabalho

Senhores Alunos

Boa noite!!!

Nas próximas aulas vamos estudar os crimes contra as relações de trabalho.

Lembro que o tema é complexo e não temos como entendermos os crimes sem pelo menos termos uma noção sobre a a existência do Direito do Trabalho. Área jurídica que é estudada de forma apartada do Direito Penal.

Seguem os apontamentos das aulas, além de da lei de greve e a Consolidação da Leis Trabalhistas.

Bons estudos!!!

Apontamentos da aula

Lei 7783, de 1989 - Lei de Greve

Consolidação das Leis Trabalhistas

Artigo - Crimes contra a organização do trabalho

Lei da Reforma Trabalhista de 2017

Portaria da Reforma Trabalhista de 2017

Da Falsificação de Títulos e outros Papéis Públicos - Artigos 293 a 295

Senhores Alunos Oficiais

Em continuidade aos nosso estudos sobre os crimes contra a Fé Pública encaminho material de apoio para as nossa próximas aulas.

Bons Estudos!!!!

Apontamentos da aula

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1432, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Da falsidade documental - Artigos 296 a 305 do Código Penal

Senhores Alunos Oficiais

Sem dúvida o Capítulo III é o mais importante para os crimes contra a fé púbica, pois trazem as falsidades documentais por excelência.

Apontamentos da aula