Direito Penal em Debate: Dos Crimes contra a Fé Pública - Artigos 298 a 292 do CP

Primeiras linhas

Senhores Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Este Blog foi criado com o objetivo de auxiliá-los no estudo da disciplina Direito Penal. Tal auxílio busca incentivá-los quanto à pesquisa, leitura, desenvolvimento científico e acadêmico.

Desde já deixa-se claro que o material aqui postado não tem nenhum objetivo comercial, portanto, não visa lucro.

Deve ser considerado como uma plataforma de apoio, buscando oferecer um material pedagógico que auxilie na solução de dúvidas, além de oferecer algo complementar à matéria que não pôde ser oferecida em sala de aula.

O objetivo principal é produzir conhecimento que será aplicado na atividade profissional Policial Militar.

Ressalta-se que muitos conceitos aqui apresentados não foram desenvolvidos pelo instrutor, portanto, sempre antes da divulgação do material postado, deve-se referenciar a autoria dos conceitos apresentados, respeitando, assim, a Lei nº 9610/98, que trata dos Direitos Autorais.

Vale dizer que as condutas advindas da má utilização das informações aqui postadas poderão ser penalizadas, conforme o previsto no Código Penal Brasileiro, elencados em seus artigos 184 a 186.

Bom estudo a todos e que Deus proteja o nosso trabalho!!!!

sábado, 20 de janeiro de 2018

Dos Crimes contra a Fé Pública - Artigos 298 a 292 do CP – Da Moeda falsa

Boa tarde Senhores Alunos Oficiais

Nesta parte da nossa matéria vamos estudar os crimes de falsidades contra a Fé Pública.

Em um primeiro momento vamos estudar os crimes de moeda falsa.

Vale ressaltar que policiais militares precisam conhecer a parte jurídica, no entanto, precisamos também identificar as possíveis notas falsas que aparecerão durante o nosso dia a dia.

Indico aos Senhores que conheçam o site do Banco Central do Brasil, importante fonte de conhecimento para a matéria. Concito aos senhores que multipliquem a informação para que mais policiais militares possam se especializar na identificação de notas falsas.