Direito Penal em Debate: Artigos 184 a 186 do Código Penal - Crimes contra a propriedade intelectual

Primeiras linhas

Senhores Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Este Blog foi criado com o objetivo de auxiliá-los no estudo da disciplina Direito Penal. Tal auxílio busca incentivá-los quanto à pesquisa, leitura, desenvolvimento científico e acadêmico.

Desde já deixa-se claro que o material aqui postado não tem nenhum objetivo comercial, portanto, não visa lucro.

Deve ser considerado como uma plataforma de apoio, buscando oferecer um material pedagógico que auxilie na solução de dúvidas, além de oferecer algo complementar à matéria que não pôde ser oferecida em sala de aula.

O objetivo principal é produzir conhecimento que será aplicado na atividade profissional Policial Militar.

Ressalta-se que muitos conceitos aqui apresentados não foram desenvolvidos pelo instrutor, portanto, sempre antes da divulgação do material postado, deve-se referenciar a autoria dos conceitos apresentados, respeitando, assim, a Lei nº 9610/98, que trata dos Direitos Autorais.

Vale dizer que as condutas advindas da má utilização das informações aqui postadas poderão ser penalizadas, conforme o previsto no Código Penal Brasileiro, elencados em seus artigos 184 a 186.

Bom estudo a todos e que Deus proteja o nosso trabalho!!!!

sábado, 20 de janeiro de 2018

Artigos 184 a 186 do Código Penal - Crimes contra a propriedade intelectual

Caros Alunos Oficiais

Começando o nosso estudo vamos estudar os crimes que protegem a propriedade intelectual e imaterial.

O mercado da pirataria, principalmente jogos de vídeo games, músicas, livros, filmes estão muito próximos de nossa realidade operacional.

Apresentamos um interessante artigo que pode ser encontrado no site jusbrasil publicado pelo renomado advogado e professor Vicente de Paula Rodrigues Maggio.

Devemos nos preparar para lidarmos com o assunto!!!

Aproveitem e bons estudos.