Teorias das finalidades das penas

Senhores Alunos

Nesta aula iniciamos o estudo da Teoria Geral da Pena.
Lembra-se que iniciamos a aula assistindo o vídeo postado demonstrando a realidade do sistema carcerário brasileiro, posteriormente, desenvolvemos as idéias principais de cada teoria apresentada e fundamentamos, com base no Código Penal, qual a teoria adotada pela nossa legislação.

Na segunda parte da aula estudamos a diferença entre Sanção Penal e Pena, além de estudarmos  as características das penas.

Encerramos a aula com um debate comparando a teoria adotada pela nossa legislação, portanto, analisando os objetivos almejados pela legislação, com a realidade do sistema carcerário brasileiro.

Encaminho alguns apontamentos para nortear os estudos dos senhores, no entanto, ressalto que para a prova, será interessante que o aluno leia pelo menos uma doutrina, além dos textos citados nas referências bibliográficas.

Bom estudo!!!!!!!!

Apontamentos da aula

Leitura complementar - Brasil possui a 4ª população carcerária do mundo

Leitura complementar - 1/3 dos presídios  paulistas estão superlotados como o antigo Carandiru

Penas restritivas de liberdade - regras do sistema fechado

Senhores Alunos Oficiais

Nesta aula estudamos as penas restritivas de liberdade existentes em nosso ordenamento jurídico. Foi estudado também a forma pela qual o Juiz de conhecimento determina, ainda na sentença, qual o regime inicial de cumprimento da pena.

Já na segunda parte da aula estudamos as regras do sistema fechado. Encaminho aos senhores os apontamentos da aula. Vale lembrar que estes apontamentos são superficiais e sugere-se a leitura de pelo menos uma doutrina, além dos textos que constam nas referências bibliográficas.

Encaminho também um texto esclarecendo dúvidas sobre o famigerado Auxílio Reclusão. Lembramos que tal instituto jurídico não é estudado em Direito Penal e, sim, em Direito Previdenciário. No entanto, como quase todas as turmas questionam sobre a existência do benefício vale a pena a leitura do texto desmistificando o instituto.

Encaminho também o vídeo que retrata uma penitenciária de segurança máxima do Estado de Santa Catarina. Sugere-se observar as regras estudadas em sala de aula, lembrando que a principal característica do regime fechado é a máxima vigilância do Estado sobre o condenado.

Sempre em frente!!!!

Apontamentos da Aula

Estudo complementar: Auxílio Reclusão

Penas restritivas de liberdade - regras do sistema semiaberto e aberto

Caros Alunos Oficiais.

Conforme combinado, coloco à disposição dos senhores os apontamentos desta parte da matéria. 

Relembro a necessidade de complementação dos estudos com a leitura de pelo menos uma doutrina.

Encaminho também os vídeos que foram apresentados em aula, ressalto a importância da análise da entrevista do professor Luis Flávio Gomes.
Como operadores do direito devemos conhecer muito bem o instituto da Saída Temporária, pois na prática é a Polícia Militar que realiza a fiscalização indireta dos condenados em gozo do benefício, que tem como objetivo a ressocialização do reeducando.
Aproveitando a polêmica causada pela mídia, encaminho texto complementar que trata sobre o Indulto Natalino que extinguiu a punibilidade do Sr. Genuíno do caso mensalão. No texto fica bem claro a diferença da natureza jurídica entre a Saída Temporária e o Indulto, tema tratado na aula.

Sempre em frente!!!!!

Apontamentos da Aula

Estudo complementar: Manifestação do STF sobre o indulto do Sr. Genuíno do caso "mensalão"

Progressão de regime, detração penal e direitos dos presos

Senhores Alunos Oficiais, em continuidade ao nosso estudo, encaminho a matéria que finaliza o tema penas restritivas de liberdade. Encaminho também dois vídeos que tratam sobre atualidades da matéria. Um dos vídeos retrata  a não obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime, além do vídeo do caso Mércia Nakagima, que exemplifica a aplicação da detração penal, em um caso concreto, além do comentário sobre a aplicação do critério objetivo para a uma provável progressão de regime para o condenado Misael Bispo, levando em conta o cometimento de um crime hediondo. Vale dizer que o vídeo midiático foi exemplificado como possível exercício em nossa prova.

Apontamentos da Aula

  

  

Penas restritivas de direito / Penas alternativas

Senhores Alunos Oficiais encaminho material didático para o estudo das penas alternativas previstas em nosso Código Penal. Ressalto que assistimos em sala de aula um vídeo que trata sobre o assunto e, conforme combinado, disponibilizo os dois outros capítulos do programa, objetivando uma melhor consolidação do conhecimento produzido. Bom estudos!!!!!!

Apontamentos da aula

Pena de multa e Medida de Segurança

Srs Alunos Oficiais!

Encaminho material para continuidade do estudo.

Vale lembrar que, além do material apresentado em sala de aula, encaminho vídeo resumo que ajudará na compreensão da matéria.

Não esqueçam da importância da leitura de uma doutrina........

A prova já está se aproximando !!! Bons estudos !!!

Apontamentos da aula

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

Srs Alunos Oficiais

Encaminho aos Senhores os últimos dois institutos jurídicos que finalizam o estudo da Teoria Geral da Pena.

Bons Estudos!!!!!

Apontamentos da aula

Das medidas despenalizadoras do Processo Penal Brasileiro

Suspensão Condicional do Processo em nova dimensão

Concurso de crimes

Encaminho os apontamentos sobre a aula.
Encaminho também o vídeo do caso Eloá (Santo André), que serviu como base de explanação para o entendimento da natureza jurídica do instituto em estudo. Vale lembrar que outro ponto de referência é o exemplo do furto, cometido por uma empregada doméstica, que desejava ter um faqueiro de prata.
Além do material apresentado em sala de aula ofereço aos senhores um vídeo postado no You Tube que pode ser considerado um resumo de nossa aula, inclusive apresenta exemplos interessantes para as diversas espécies de concurso de crimes que estudamos.

Bom estudos!!!!!!!

Apontamentos da Aula

Vídeo resumo da aula