Primeiras linhas

Senhores Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco


Este Blog foi criado com o objetivo de auxiliá-los no estudo da disciplina Direito Penal. Tal auxílio busca incentivá-los quanto à pesquisa, leitura, desenvolvimento científico e acadêmico.


Desde já deixa-se claro que o material aqui postado não tem nenhum objetivo comercial, portanto, não visa lucro.


Deve ser considerado como uma plataforma de apoio, buscando oferecer um material pedagógico que auxilie na solução de dúvidas, além de oferecer algo complementar à matéria que não pôde ser oferecida em sala de aula.


O objetivo principal é produzir conhecimento que será aplicado na atividade profissional Policial Militar.


Ressalta-se que muitos conceitos aqui apresentados não foram desenvolvidos pelo instrutor, portanto, sempre antes da divulgação do material postado, deve-se referenciar a autoria dos conceitos apresentados, respeitando, assim, a Lei nº 9610/98, que trata dos Direitos Autorais.


Vale dizer que as condutas advindas da má utilização das informações aqui postadas poderão ser penalizadas, conforme o previsto no Código Penal Brasileiro, elencados em seus artigos 184 a 186.


Bom estudo a todos e que Deus proteja o nosso trabalho!!!!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Teorias das finalidades das penas

Senhores Alunos

Nesta aula iniciamos o estudo da Teoria Geral da Pena.
Lembra-se que iniciamos a aula assistindo o vídeo postado demonstrando a realidade do sistema carcerário brasileiro, posteriormente, desenvolvemos as idéias principais de cada teoria apresentada e fundamentamos, com base no Código Penal, qual a teoria adotada pela nossa legislação.

Na segunda parte da aula estudamos a diferença entre Sanção Penal e Pena, além de estudarmos  as características das penas.

Encerramos a aula com um debate comparando a teoria adotada pela nossa legislação, portanto, analisando os objetivos almejados pela legislação, com a realidade do sistema carcerário brasileiro.

Encaminho alguns apontamentos para nortear os estudos dos senhores, no entanto, ressalto que para a prova, será interessante que o aluno leia pelo menos uma doutrina, além dos textos citados nas referências bibliográficas.

Bom estudo!!!!!!!!












Postado por às

Um comentário:

  1. Unknown3 de maio de 2016 às 16:04

    Capitão, Boa noite.
    Os links dos apontamentos em aula estão quebrados, impossibilitando a visualização do mesmo. Se houver a possibilidade de repostar os arquivos... Tks

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